POLÍTICA ANTIPLÁGIO

Política Editorial Antiplágio e más condutas em pesquisas

A ocorrência de más práticas em pesquisas e na publicação de seus resultados está se espalhando pelo mundo editorial, num sintoma evidente da crise civilizatória em que a humanidade transita atualmente. Não é possível sermos omissos diante desse contexto, que compromete a produção científica e tecnológica, seja com apropriação autoral de obras alheias ou adulteração de resultados, embasando notícias falsas e a suspeição das práticas éticas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A ciência & tecnologia, assim como a educação e a saúde, são campos com forte interferência no bem viver de pessoas e coletividades, chamando à defesa ativa das boas práticas para realizá-las.

A Editora Rede Unida trabalha embasando-se nos princípios éticos divulgados em órgãos de fomento, dentre eles o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sobre integridade na pesquisa, o Código de Boas Práticas Científicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e o Committee on Publication Ethics (COPE). Todos apresentam recomendações para a publicação de artigos e livros. Assim, pretendemos contribuir duplamente com a ciência e tecnologia: disseminando conhecimentos e tecnologias produzidas por pessoas que atuam na pesquisa em diferentes territórios e instituições, seja nos temas que dizem respeito à educação e à saúde; ou fortalecendo práticas éticas, bioéticas e comprometidas com a defesa da vida e da produção da saúde das pessoas e grupos.

Quanto à definição de má conduta na escrita de capítulos de livro ou manuscritos, as mais típicas e frequentes são: produções em que se tecem afirmações ou se informa que dados foram obtidos ou procedimentos foram conduzidos, mas realmente não o foram; a falsificação ou a apresentação de dados, procedimentos ou resultados de pesquisa de maneira relevantemente modificada, imprecisa ou incompleta, a ponto de poder interferir na avaliação do peso científico que conferem às conclusões que deles se extraem; e a apropriação e reprodução de ideias de outras pessoas sem o devido crédito, o chamado plágio. Dentre os principais tipos de plágio, arrola-se (Krokoscz, 2012)*:
• Plágio direto: cópia na íntegra de um conteúdo de outro(a) autor(a), sem a identificação (referência) apropriada da obra original.
• Plágio indireto: uso de paráfrases ou palavras-chave (chavões) elaboradas por outros(as) autores(as) sem a citação apropriada, ou a elaboração de “mosaico”, usando trechos de diferentes autores sem referência imediata para compor um texto final.
• Plágio de fontes: reprodução de conteúdo citado por um autor sem fazer a consulta ao documento original, como se o tivesse feito, ou citações retiradas de fontes secundárias.
• Plágio consentido: trata-se de fraude intelectual, apesar da anuência do autor original da obra ou trecho.

Incluímos na condição similar ao plágio textos submetidos que não tenham produção autoral, feitos com base em recursos de inteligência artificial. A Editora Rede Unida não aceita essa modalidade de texto, dado que sua produção dispensa o exercício autoral e substitui o manejo ético de dados para a produção de ensaios e manuscritos originais.

É importante salientar que plágio é considerado crime, previsto no Art. 184 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, por violação dos direitos autorais. Portanto, os manuscritos e capítulos de livros enviados para a Editora serão revisados pela equipe editorial com auxílio de softwares de detecção de similaridade como Turnitin ou Similarity Check. A Comissão Executiva Editorial conferirá o relatório gerado pelo sistema e rejeitará os trabalhos que contenham plágio, antes mesmo de encaminhá-los à avaliação de pares. Uma única frase completa ou parágrafo copiado de fonte não citada ou não citada corretamente acarretará na rejeição do trabalho e no envio do relatório de detecção de plágio aos autores. Será dada a oportunidade de correção dos trechos plagiados aos autores e re-submissão quando a natureza do plágio for de citação incorreta das fontes.

Uma vez identificada a ocorrência de plágio de longos trechos ou textos completamente plagiados, não será dada a oportunidade de correção aos autores. Os autores serão também impedidos de submeter novos trabalhos à Editora. Ressalta-se que, em caso de trabalhos submetidos com mais de um autor, salvo manifestação expressa de responsabilidade individual, todos serão considerados igualmente responsáveis pelas fraudes identificadas. Essa consideração ressalta a importância de uma leitura cuidadosa e o respeito aos critérios de autoria antes da submissão dos manuscritos.

No caso de manuscritos fruto de dissertação de mestrado ou tese de doutorado já publicada em repositório institucional pelo autor principal, será aceito até 100% de similaridade, sendo necessário citar a fonte original e a incluir na lista de referências. Para manuscritos publicados em outra fonte e republicados, independente do idioma original, é fundamental que a publicação original seja devidamente citada e que eventuais direitos de publicação da fonte original sejam resolvidos pelos autores.

Quando a Editora Rede Unida receber denúncias de plágio em trabalhos publicados, a Comissão Executiva Editorial ficará responsável por investigá-las. Se confirmado o plágio, o trabalho publicado será removido das publicações imediatamente e um Boletim de Ocorrência será registrado na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. As bases de dados de indexação das publicações da Editora serão informadas e, a depender do caso, também será comunicada a instituição em que a pesquisa foi realizada e a agência de fomento (se houver). A Comissão tem autonomia na deliberação e manejo de cada caso e utilizará as orientações da comunidade científica para coibir crimes dessa natureza.

Plágio total de obra:
Quando for confirmado um caso de plágio total da obra, a publicação original será removida permanentemente dos sites da Editora Rede Unida. O PDF com o trabalho será mantido, mas será acrescentado de carta de retratação da Editora antes do texto completo original. Além disso, o PDF conterá tarjas de marca d’água que inviabilizarão sua utilização e dificultarão a leitura, e os autores serão impedidos de submeter novos trabalhos à Editora.
Os autores serão contatados e será oportunizado que enviem carta de retratação em um prazo de até 30 dias. A carta de retratação dos autores será publicada na página onde o capítulo do livro ou manuscrito havia sido publicado inicialmente, juntamente com uma carta de retratação da Editora. Tal documento não impede que os autores sejam responsabilizados judicialmente pelos autores da obra original.

Plágio parcial de obra:
Quando for confirmado um caso de plágio parcial de obra, a Comissão Executiva Editorial poderá decidir, a depender da porcentagem e natureza do plágio, em favor da correção por meio de errata a ser escrita pelos autores. A errata será publicada na página onde o capítulo do livro ou manuscrito havia sido publicado inicialmente e também será acrescido ao PDF do trabalho publicado. Tal documento não impede que os autores sejam responsabilizados judicialmente pelos autores da obra original.
Para fazer uma denúncia de plágio sobre os trabalhos publicados pela Editora Rede Unida, pedimos que entre em contato com o e-mail revista@redeunida.org.br (quando se tratar de artigo) ou editora@redeunida.org.br (quando se tratar de capítulo de livro).

Nota
*Para mais detalhes, favor consultar:
Krokoscz M. Autoria e plágio: um guia para estudantes, professores, pesquisadores e editores. São Paulo: Atlas; 2012.

Publicado em: 28 de janeiro de 2024